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Redução do no preço do ICMS do diesel e avaliado pelo Governo do Estado
12/06/2018

Além do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, que reduziram neste mês a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 3 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do G1. São eles: Acre, Amapá e Sergipe.

Segundo o Ministério da Fazenda, os estados têm autonomia para decidir suas alíquotas do ICMS a partir de um piso de 12%. Para reduzir este percentual, o estado deve fazer um pedido de autorização no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) via assembleia legislativa ou proposta de convênio.

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 18 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.

Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

Fonte: G1 - Sergipe
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